| Contrato 24/2022 | |||||
| Objeto: | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | ||||
| Valor: | R$ 35.044,65 | Vigência: | 03/03/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 23/2022 | |||||
| Objeto: | O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte – CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde – Rede Cuidar Norte. | ||||
| Valor: | R$ 143.860,50 | Vigência: | 03/03/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 22/2022 | |||||
| Objeto: | Integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONTRATADO está inserido, nos exatos termos do Plano Operativo Anual – POA, constante no anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. | ||||
| Valor: | R$ 3.152.273,40 | Vigência: | 01/02/2022 a 01/02/2023 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 21/2022 | |||||
| Objeto: | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | ||||
| Valor: | R$ 170.048,08 | Vigência: | 24/01/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 20/2022 | |||||
| Objeto: | Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. | ||||
| Valor: | R$ 600.000,00 | Vigência: | 24/01/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES ADITIVOS | |||||
| Contrato 19/2022 | |||||
| Objeto: | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. | ||||
| Valor: | R$ 24.000,00 | Vigência: | 20/01/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
