CONTRATAÇÕES

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Todos 35/2019
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.
Valor: 61.200,00 Vigência: 19/03/2019 a 31/12/2019 Situação: Vigente
DETALHES
Todos 33/2019
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: 36.590,50 Vigência: 18/03/2019 a 31/12/2019 Situação: Vigente
DETALHES
Todos 32/2019
Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO DE PROGRAMA a definição das regras e critérios para a prestação de serviços de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no território do Município de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa de Licenciamento Ambiental de Impacto Local e a forma de ressarcimento pelo Consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a demanda apresentada.
Valor: 77.000,00 Vigência: 18/03/2019 a 31/12/2019 Situação: Vigente
DETALHES
Todos 31/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor: 371.834,20 Vigência: 13/03/2019 a 31/12/2019 Situação: Vigente
DETALHES
Todos 30/2019
Objeto: A prestação de serviços de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão de bens móveis e imóveis inservíveis para o Município de Ecoporanga/ES
Valor: 0,00 Vigência: 11/03/2019 a 11/06/2019 Situação: Vigente
DETALHES ADITIVOS
Todos 29/2019
Objeto: ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: 599.000,00 Vigência: 11/03/2019 a 31/12/2019 Situação: Vigente
DETALHES
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