| Contrato 70/2023 | |||||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para que se faça estudo de viabilidade de sinal de telefonia móvel, com memorial descritivo de material, para as comunidades de Santa Luzia, Cotaxé, São Geraldo, Córrego do Dois de Setembro, Santa Tereza e Assentamento Miragem do Munícipio de Ecoporanga. | ||||
| Valor: | R$ 15.000,00 | Vigência: | 29/08/2023 a 29/08/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 69/2023 | |||||
| Objeto: | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PARQUE DE EXPOSIÇÃO À RODOVIA BR-342, conforme convênio nº 003/2023 oriundos do processo nº 2023-XM9ZB, NESTE MUNICÍPIO. | ||||
| Valor: | R$ 3.365.906,58 | Vigência: | 21/08/2023 a 19/02/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 68/2023 | |||||
| Objeto: | Definição das regras e créditos para a prestação de Serviços de Inspeção Municipal sobre Produtos de Origem Animal, com a participação financeira do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa e das normas de Inspeção Sanitária Ambiental de Impacto Local, prestação de serviço público em regime de Gestão Associada com a finalidade de executar as normas de Inspeção Sanitária, no MUNICÍPIO CONSORCIADO/CONTRATANTE, tendo por objetivo a fiscalização sobre a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de alimentos de consumo humano, de origem animal, mediante as seguintes ações: I - Propiciar o acesso ao serviço de inspeção de produtos de origem animal no município de Ecoporanga-ES; II – Organizar, gerir e executar o serviço da forma mais conveniente e adequada à realidade do município; III – Unificar, em termos de resultados da qualidade sanitária dos produtos, todos os serviços de inspeção sanitária dos Municípios integrantes do consórcio; IV - Construir as condições técnicas e legais à adesão coletiva ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária – SUASA e SUSAF; V - Alcançar a equivalência do SIM aos preceitos do Decreto n° 5.741 de 30/03/2006, que instituiu o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, com as modificações que lhes foram introduzidas pelo Decreto nº. 8.445, de 06/05/2015; VI - Agregar valor aos produtos produzidos pela agricultura familiar através de agroindústrias, articuladas em rede; VII - Construir uma identidade aos produtos da agroindústria familiar da região de abrangência do Consórcio; VIII - Constituir e compartilhar equipe técnica capacitada entre os Municípios participantes do Contrato de Programa, possibilitando a prestação de serviços de inspeção e fiscalização sanitária, inclusive de assistência técnica, à execução de obras entre os entes consorciados; IX - Dar suporte técnico complementar à consecução dos objetivos do Programa por meio do SIM-PRODNORTE, com redução de custos ao Município; X - Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal por meio da aquisição e uso comum de equipamentos de escritório, de informática e de comunicação, veículos oficiais e outros bens necessários para o alcance dos objetivos do Programa; XI - Compartilhar procedimentos licitatórios e de admissão de pessoal; XII - Integrar os serviços de inspeção por meio de um sistema operacional de dados compartilhados; XIII - Produzir informações, estudos técnicos, pesquisas e análise de qualidade dos produtos da agroindústria familiar; XIV - Promover o uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente; XV - Apoiar e fomentar o intercâmbio de experiências e de informações entre os entes consorciados; XVI - Definir o exercício de competências pertencentes aos profissionais que atuam no Programa, nos termos de autorização ou delegação, previstos em lei, instruções normativas, decretos e outros regulamentos. |
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| Valor: | R$ 00,00 | Vigência: | 11/08/2023 a 31/12/2023 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 67/2023 | |||||
| Objeto: | Constitui objeto do presente AQUISIÇÃO DE PÃES, LANCHES E SUCOS. | ||||
| Valor: | R$ 10.218,45. | Vigência: | 10/08/2023 a 10/11/2023 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 66/2023 | |||||
| Objeto: | Constitui objeto do presente AQUISIÇÃO DE PÃES, LANCHES E SUCOS. | ||||
| Valor: | R$ 42.223,78 | Vigência: | 10/08/2023 a 10/11/2023 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 65/2023 | |||||
| Objeto: | Execução do transporte escolar da educação infantil, ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo 2023/2024. | ||||
| Valor: | R$ 138.544,56 | Vigência: | 31/07/2023 a 31/07/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
