Contrato 28/2023 | |||||
Objeto: | Constitui objeto do presente CONTRATO DE PROGRAMA a definição das regras e créditos para a prestação de serviços de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no território do Município de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa de Licenciamento Ambiental de Impacto Local e a forma de ressarcimento pelo Consociado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a demanda apresentada. | ||||
Valor: | R$ 92.400,00 | Vigência: | 21/03/2023 a 31/12/2023 | Situação: | Vigente |
DETALHES |
Contrato 27/2023 | |||||
Objeto: | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado. | ||||
Valor: | R$ 44.000,00 | Vigência: | 21/03/2023 a 31/12/2023 | Situação: | Vigente |
DETALHES |
Contrato 26/2023 | |||||
Objeto: | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2020 ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 2020-64S85, de acordo com as normas e especificações do Contratante, sendo os serviços os discriminados no Edital, Projeto Básico e de acordo com a proposta de preços apresentada pela Contratada. | ||||
Valor: | R$ 964.159,55 | Vigência: | 17/03/2023 a 17/12/2023 | Situação: | Vigente |
DETALHES ADITIVOS |
Contrato 25/2023 | |||||
Objeto: | Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192. |
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Valor: | R$ 748.074,60 | Vigência: | 16/03/2023 a 16/03/2024 | Situação: | Vigente |
DETALHES |
Contrato 24/2023 | |||||
Objeto: | Contrato tem por objeto integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONTRATADO está inserido, nos exatos termos do Plano Operativo Anual – POA, constante no anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. | ||||
Valor: | R$ 3.043.901,76 | Vigência: | 02/03/2023 a 02/03/2024 | Situação: | Vigente |
DETALHES |
Contrato 23/2023 | |||||
Objeto: | Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal, com código de barras padrão FEBRABAN. | ||||
Valor: | R$ 40.000,00 | Vigência: | 02/03/2023 a 02/03/2025 | Situação: | Vigente |
DETALHES |