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INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Instrução Normativa - Sistema de Contabilidade - SCO N° 001/2020 de 29/07/2020

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES, DEFINIÇÕES DE RESPONSÁVEIS E ESTABELECIMENTO DE PRAZOS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, NECESSÁRIOS AO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL – PCM AO SISTEMA CIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA N° 002/2019 de 01/04/2019

QUE ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE LICENÇA, DECLARAÇÃO DE DISPENSA, ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CERTIDÃO E OUTROS ATOS EMITIDOS No ÂMBITO Do PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Do ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA N° 001/2019 de 25/02/2019

DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS AMBIENTAIS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS PARA O REQUERIMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Instrução Normativa - Sistema de Controle Patrimonial - SPA N° 001/2019 de 18/10/2019

QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS A SER ADOTADA PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Instrução Normativa - Sistema de Recursos Humanos - SRH N° 1/2018 de 06/07/2018

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES

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