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INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA N° 002/2019 de 01/04/2019

QUE ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE LICENÇA, DECLARAÇÃO DE DISPENSA, ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CERTIDÃO E OUTROS ATOS EMITIDOS No ÂMBITO Do PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Do ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA N° 001/2019 de 25/02/2019

DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS AMBIENTAIS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS PARA O REQUERIMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Instrução Normativa - Sistema de Recursos Humanos - SRH N° 1/2018 de 06/07/2018

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES

Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SCI N° 04/2018 de 29/08/2018

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DO E-MAIL INSTITUCIONAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES

Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SCI N° 03/2017 de 27/12/2017

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES

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