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INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA N° 003/2023 de 16/02/2023

QUE REGULAMENTA O MÉTODO DE CÁLCULO E DOSIMETRIA DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS EM RAZÃO DO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.

Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SCI N° 005/2022 de 30/12/2022

QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.

Instrução Normativa - Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO N° 001/2022 de 30/09/2022

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.

Instrução Normativa - Sistema de Contabilidade - SCO N° 001/2020 de 29/07/2020

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES, DEFINIÇÕES DE RESPONSÁVEIS E ESTABELECIMENTO DE PRAZOS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, NECESSÁRIOS AO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL – PCM AO SISTEMA CIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA N° 002/2019 de 01/04/2019

QUE ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE LICENÇA, DECLARAÇÃO DE DISPENSA, ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CERTIDÃO E OUTROS ATOS EMITIDOS No ÂMBITO Do PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Do ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES

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