O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, no próximo dia 20 de agosto, o seminário "Tribunais de Contas e Tesouro Nacional - Fiscalização a tempo e a hora". O evento tem por objetivo fomentar a adesão ao acordo de cooperação técnica que visa adotar ações de alinhamento conceitual e procedimentos para a geração da Matriz de Saldos Contábeis, dentre outras finalidades.

A programação terá início às 13h, no auditório da Corte. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no portal da Escola de Contas Públicas (ECP). Mais informações no https://www.tce.es.gov.br/seminario-tce-tesouro-nacional/.

O referido acordo de cooperação técnica pretende fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transparência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.

O seminário será aberto pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, e contará com palestras da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi; do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Junior; da subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Batista Dantas Milhomem e do secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti. O vice-presidente da Atricon, conselheiro Carlos Ranna também participará.

Confira a programação

13h – Credenciamento

13h15 – Boas Vindas 

Apresentação do Coral de Contas

13h30 – Abertura

Sérgio Aboudib - Presidente do TCEES

13h45 – Palestra "Panorama Fiscal do Brasil – Perspectivas e Desafios"

Ana Paula Vescovi - Secretária Executiva do Ministério da Fazenda

14h15 – Palestra "STN e Tribunais de Contas – União de esforços em prol da qualidade fiscal"

Mansueto Facundo de Almeida Junior – Secretário do Tesouro Nacional

14h45 – Palestra "Acordo de Cooperação Técnica STN/IRB/Atricon - Nº 01/2018"

Gildenora Batista Dantas Milhomem - Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional

15h15 – Palestra "Matriz de Saldos Contábeis: Instrumento de Fiscalização e Controle"

Rodrigo Lubiana Zanotti – Secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES

15h45 – Intervalo

16h00 – Palestra “Fortalecimento do Sistema Nacional de Controle Externo: desafios e perspectivas”

Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon 

Marcio Marinot - Coordenador Técnico da Rede InfoContas da Atricon

16h30 – Considerações Finais

17h00 – Encerramento

Fonte: Assessoria Tribunal de Contas