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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

As Prestações de Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, podem ser consultadas na íntegra no portal do  Tribunal de Contas do Estado, bem como, sua tramitação e situação perante a Corte de Contas. Para acessar as contas dos últimos exercícios financeiros, basta clicar nos botões abaixo, conforme exercício escolhido:

 

 PCA 2022  PCA 2021   PCA 2020  PCA 2019   PCA 2018   

PCA 2017   PCA 2016   PCA 2015   PCA 2014   PCA 2013

 

As principais informações sobre o Julgamento das Contas do Poder Excutivo, tanto no  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), quanto na Câmara Municipal de Ecoporanga podem ser acessadas conforme exercício financeiro escolhido nos links abaixo:

EXERCÍCIO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: ELIAS DA COL
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PARECER PRÉVIOAINDA NÃO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTASEM TRAMITAÇÃO VISUALIZAR
RESOLUÇÃO CÂMARAAGUARDANDO EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO PELO TCEESAGUARDANDO PARECER PRÉVIO VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2022 - FUNDO SAÚDE
RESPONSÁVEL: Ricardo Abreu Maia / Renata Andrade da Silva Almeida
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PROCESSODecisão Plenária Nº 7, de 9 de maio de 2023 - Define os órgãos e entidades jurisdicionados cujos responsáveis terão processos de contas anuais referentes
ao exercício de 2022 constituídos para fins de julgamento.
PUBLICADO VISUALIZAR
PROCESSOInformamos que no exercício de 2022, conforme Decisão Plenária TC Nº 47, de 9 de maio de 2023 – Processo TC 02041/2023-9, o Fundo Municipal de Saúde terá processo de contas anuais constituído para fins de julgamento.

CONCLUÍDA VISUALIZAR
ACÓRDÃOAcórdão 00916-2023-6
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS - REGULAR – CIÊNCIA - QUITAÇÃO – ARQUIVAMENTO.
APROVADA - ARQUIVADA VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2022 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL: Adenir Ferreira da Silva Bom Jesus / Ana Claudia Alves Ribeiro Guimarães
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PROCESSODECISÃO PLENÁRIA Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2023 - DEFINE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES JURISDICIONADOS CUJOS RESPONSÁVEIS TERÃO PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 CONSTITUÍDOS PARA FINS DE JULGAMENTO.PUBLICADO VISUALIZAR
PARECER PRÉVIOInformamos que no exercício de 2022, conforme Decisão Plenária TC Nº 47, de 9 de maio de 2023 – Processo TC 02041/2023-9, a Secretaria Municipal de Assistência Social Ecoporanga/ES, NÃO terá processo de contas anuais constituído para fins de julgamento.NÃO TERÁ AS CONTAS ANALISADAS VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESPONSÁVEL: FLAVIA AMARAL FERRAZ, VANETE GREGORIO BATISTA SOUZA
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PROCESSODECISÃO PLENÁRIA Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2023 - DEFINE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES JURISDICIONADOS CUJOS RESPONSÁVEIS TERÃO PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 CONSTITUÍDOS PARA FINS DE JULGAMENTO.PUBLICADO VISUALIZAR
PROCESSOInformamos que no exercício de 2022, conforme Decisão Plenária TC Nº 47, de 9 de maio de 2023 – Processo TC 02041/2023-9, a Secretaria Municipal de Educação terá processo de contas anuais constituído para fins de julgamento.CONCLUÍDA VISUALIZAR
ACÓRDÃOAcórdão 00913/2023-2 - 1ª Câmara
FINANÇAS PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ECOPORANGA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS - DAR QUITAÇÃO - EXTINGUIR - ARQUIVAR
APROVADA - ARQUIVADA VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: ELIAS DAL COL
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PARECER PRÉVIOPARECER PRÉVIO TC 00072/2023-5 - 1ª CâmaraAPROVAÇÃO VISUALIZAR
RESOLUÇÃO CÂMARAAGUARDANDO JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALEM TRAMITAÇÃO VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2021 - FUNDO SAÚDE
RESPONSÁVEL: Ricardo Abreu Maia
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PROCESSODecisão Plenária Nº 4, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre os órgãos e
entidades jurisdicionados que terão processos de contas anuais constituídos para fins de julgamento, em relação ao exercício de 2021, no âmbito da administração estadual e municipal, e dá outras providências.
PUBLICADO VISUALIZAR
PARECER PRÉVIOInformamos que no exercício de 2021, conforme Decisão Plenária TC Nº 4, de 17 de maio de 2022 – Processo TC 03205/2022-1, o Fundo Municipal de Saúde não teve processo de contas anuais constituído para fins de julgamento.Arquivada VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: ELIAS DAL COL
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PARECER PRÉVIOParecer Prévio 00093/2022-9 - 1ª CâmaraAPROVAÇÃO VISUALIZAR
RESOLUÇÃO CÂMARADECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
APROVADA VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2020 - FUNDO SAÚDE
RESPONSÁVEL: Ana Lucia Alves Pereira / João Batista Neto / Ricardo Abreu Maia
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PROCESSODecisão Plenária Nº 9, de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre os órgãos e entidades jurisdicionados que terão processos de contas anuais constituídos para fins de
julgamento, em relação ao exercício de 2020, no âmbito da administração estadual e municipal, e dá outras providências.
PUBLICADO VISUALIZAR
PARECER PRÉVIOInformamos que no exercício de 2020, conforme Decisão Plenária TC Nº 9, de 13 de julho de 2021 Processo TC 03020/2021-2, o Fundo Municipal de Saúde não teve processo de contas anuais constituído para fins de julgamento.Arquivada VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: ELIAS DAL' COL
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PARECER PRÉVIOPARECER PRÉVIO TC - 00033/2021-9 - PRIMEIRA CÂMARAAPROVAÇÃO VISUALIZAR
RESOLUÇÃO CÂMARADECRETO LEGISLATIVO Nº. 069/2021APROVAÇÃO VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2019 - FUNDO SAÚDE
RESPONSÁVEL: Lúcia Barbosa Kaiser / Ana Lucia Alves Pereira
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PARECER PRÉVIOAcórdão 01113/2020-8 - 2ª Câmara - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2019 – REGULAR – QUITAÇÃO – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR. APROVADA PELO TCEES VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2018 - PREFEITURA MUNICIPAL
RESPONSÁVEL: ELIAS DAL' COL
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
PARECER PRÉVIOPARECER PRÉVIO 034/2020 -5 – PRIMEIRA CÂMARAAPROVAÇÃO COM RESSALVA VISUALIZAR
RESOLUÇÃO CÂMARADECRETO LEGISLATIVO Nº. 073/2020APROVAÇÃO COM RESSALVA VISUALIZAR
EXERCÍCIO 2018 - FUNDO SAÚDE
RESPONSÁVEL: Lúcia Barbosa Kaiser
ITEM HISTÓRICO STATUS DOWNLOAD
ACÓRDÃOACÓRDÃO 00426/2020-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGA – EXERCÍCIO DE 2018 – CONTAS REGULARES – QUITAÇÃO – ARQUIVARAPROVADA PELO TCEES VISUALIZAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES

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