PREFEITURA EMITE DECRETO Nº 7.318/2020 COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19

O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), torna público, o Decreto nº 7.318/2020, que regulamenta medidas de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência.

O Decreto dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), em diferentes áreas e dá outras providências.

O presente Decreto tem validade de 7 dias, entrando em vigor no dia 20 de julho de 2020.

[+] DECRETO Nº 7.318/2020 (20/07/2020)

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga - ASCOM-PME

Data de Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020

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