O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), torna público, o Decreto Municipal nº 7.964/2021, que regulamenta medidas de prevenção, controle, contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência de saúde pública no município, classificado como extremo risco.
[+] DECRETO MUNICIPAL Nº 7.964/2021 (16/04/2021)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga - ASCOM-PME
Data de Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021