LEI ALDIR BLANC 2021

A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicou nesta terça-feira, 26 de outubro de 2021, o Edital de Seleção de Projetos Culturais nº 001/2021, destinado à atender a Lei Aldir Blanc 2021. Serão 62 projetos selecionadas no município.

Segundo o Edital, a seleção é para artistas e fazedores da cultura, exclusivamente, ecoporanguenses ou que morem no município há, pelo menos, 02 (dois) anos. Ainda tem o objetivo de promover o acesso à cultura, como forma de amenizar os impactos advindos do enfrentamento à Covid-19, e valorizar a produção artística de Ecoporanga.

Serão selecionados 62 projetos, coletivos e individuais, nas áreas de Artes Plásticas e Artesanato; Cultura Popular; Dança; Livro e Literatura; Música; Audiovisual, Produção e Locução; e Espaços Culturais. O valor total do subsídio é de R$188.292,87, sendo dividido pelos segmentos apresentados.

Conforme o Edital, os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico e/ou cultural em formatos diversos, contemplando os pré-requisitos e valores pré-fixados.

As inscrições estarão abertas no período de 28/10/2021 à 12/11/2021, até às 17:00 horas do dia 12/11/2021, e devem ser feitas presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ecoporanga, com apresentação de todas as informações listadas no Edital.

O candidato deverá protocolar sua inscrição em envelope lacrado, com a ficha de inscrição em duas vias, uma dentro do envelope e outra colado no verso, para indentificação do candidato.

Confira o edital completo: CLIQUE AQUI

[+] DECRETO MUNICIPAL Nº 8.260/2021

[+] EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 001/2021 (26/10/2021)

[+] ERRATA 001/2021 (26/10/2021)

[+] ERRATA 002/2021 (10/11/2021)

[+] ERRATA 003/2021 (18/11/2021)

[+] RESULTADO PRELIMINAR (01/12/2021)

[+] RESULTADO FINAL (06/12/2021)

[+] EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 (06/12/2021)

ANEXOS EDITÁVEIS

[+] SOLICITAÇÃO DE SUBSÍDIO (Anexos XII E XIII)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTRAPARTIDA