Coronavírus (COVID-19)

 


PAINEL COVID-19 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PAINEL COVID-19 - NACIONAL

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O VÍRUS

PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS CoV2 (COVID-19)



                                                               

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Recomendações do Ministério Público de Contas-ES 02/2020

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

 

DECRETO Nº. 7.340, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.327, DE 27 DE JULHO DE 2020

Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº 7.312, DE 14 DE JULHO DE 2020

Dispõe Sobre A Doação De Produtos Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Na Rede Pública Municipal, Tendo Em Vista A Paralisação Das Atividades Escolares Como Medida Para Conter A Contaminação Da Comunidade Escolar Pelo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.308, DE 10 DE JULHO DE 2020

Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.305, DE 01 DE JULHO DE 2020

Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Altera O  Decreto Nº 7.229, De 20 De Abril De 2020.

DECRETO Nº. 7.294, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Institui A Central De Fiscalização Covid-19, De Natureza Temporária, Para Intensificar As Ações Fiscalizatórias E Coibir As Atividades E Condutas Incompatíveis Com As Ações De Combate À Pandemia Da Covid-19, No Município De Ecoporanga/Es E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.293, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.286, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.277, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Dispõe Sobre As Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) Em Diferentes Áreas E Dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 03 DE JUNHO DE 2020

 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da CRFB/88 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 7.271, DE 30 DE MAIO DE 2020

Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Altera O  Decreto Nº 7.229, De 20 De Abril De 2020.

LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 28 DE MAIO DE 2020

“Dispõe sobre a concessão de desconto da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na tarifa social.”

DECRETO Nº. 7.268, DE 26 DE MAIO DE 2020

Dispõe Sobre As Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) De Redução De Circulação E Aglomeração De Pessoas No Comércio, Prestadores De Serviços, Agências Bancárias, Públicas E Privadas, Casas Lotéricas E Correspondentes Bancários E Dá Outras Providências.

 DECRETO Nº. 7.266, DE 21 de MAIO DE 2020

Dispõe Sobre As Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) Em Diferentes Áreas E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.264, DE 20 DE MAIO DE 2020

Decreta Medidas Administrativas Temporárias De Prevenção, Controle E Contenção De Danos Decorrente Da Pandemia De Coronavírus (Covid-19 E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.258, DE 15 DE MAIO DE 2020

Decreta Medidas Administrativas Temporárias De Prevenção, Controle E Contenção De Danos Decorrente Da Pandemia De Coronavírus (Covid-19), Bem Como Referente À Suspensão Do Atendimento Ao Público Na Prefeitura Municipal, Em Virtude Da Situação De Emergência/ Estado De Calamidade Pública, Institui A Central De Fiscalização Covid-19, De Natureza Temporária, Para Intensificar As Ações Fiscalizatórias E Coibir As Atividades E Condutas Incompatíveis Com As Ações De Combate À Pandemia Da Covid-19, No Município De Ecoporanga/ES E Dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.974, DE 14 DE MAIO DE 2020

 “Dispõe sobre a recontratação ao tempo da retomada da oferta de ensino neste Município dos servidores temporários que terão seus contratos rescindidos exclusivamente pela situação emergencial causada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), que gerou a suspensão da oferta de ensino no âmbito municipal”.

DECRETO Nº. 7.251, DE 08 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.972, DE 30 DE ABRIL DE 2020 

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ecoporanga/ES”.

DECRETO Nº 7.240 DE 30 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19) e altera o DECRETO nº 7.229, de 20 de abril de 2020.

DECRETO Nº 7.237, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a doação de produtos da alimentação escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal, tendo em vista a paralisação das atividades escolares como medida para conter a contaminação da comunidade escolar pelo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.231, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (covid-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do município de Ecoporanga/ES, revoga o art. 3º do DECRETO nº 7.228/2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.229, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.228, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.227 DE 17 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (covid-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas em supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência.

DECRETO Nº. 7.217 DE 11 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.215 DE 08 DE ABRIL DE 2020

Declara estado de calamidade pública no município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (covid-19) e revoga o DECRETO nº 7.213/2020.

DECRETO Nº. 7.213 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo nº 01/2020 promulgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo no âmbito do Município de Ecoporanga/ES.

DECRETO Nº. 7.212, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), altera o DECRETO nº 7.189/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.201, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.200, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Decreta medidas de enfrentamento da crise provocada em decorrente da pandemia do novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências

DECRETO Nº. 7.197, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Altera o DECRETO nº 7.192/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.192, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus (covid-19), altera o DECRETO nº 7.189/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.190, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção, controle, contenção dos danos e enfrentamento da pandemia Coronavirus (covid-19) e, dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.189, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus (covid-19), bem como referente à suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal, em virtude da situação de emergência e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.184, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Declara situação de emergência de saúde pública, no município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo Coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento.

 

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