Coronavírus (COVID-19)

 


PAINEL COVID-19 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PAINEL COVID-19 - NACIONAL

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O VÍRUS


 


                                                               

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

 

DECRETO Nº. 7.268, DE 26 DE MAIO DE 2020

Dispõe Sobre As Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) De Redução De Circulação E Aglomeração De Pessoas No Comércio, Prestadores De Serviços, Agências Bancárias, Públicas E Privadas, Casas Lotéricas E Correspondentes Bancários E Dá Outras Providências.

 DECRETO Nº. 7.266, DE 21 de MAIO DE 2020

Dispõe Sobre As Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) Em Diferentes Áreas E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.264, DE 20 DE MAIO DE 2020

Decreta Medidas Administrativas Temporárias De Prevenção, Controle E Contenção De Danos Decorrente Da Pandemia De Coronavírus (Covid-19 E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.258, DE 15 DE MAIO DE 2020

Decreta Medidas Administrativas Temporárias De Prevenção, Controle E Contenção De Danos Decorrente Da Pandemia De Coronavírus (Covid-19), Bem Como Referente À Suspensão Do Atendimento Ao Público Na Prefeitura Municipal, Em Virtude Da Situação De Emergência/ Estado De Calamidade Pública, Institui A Central De Fiscalização Covid-19, De Natureza Temporária, Para Intensificar As Ações Fiscalizatórias E Coibir As Atividades E Condutas Incompatíveis Com As Ações De Combate À Pandemia Da Covid-19, No Município De Ecoporanga/ES E Dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 7.251, DE 08 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.240 DE 30 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19) e altera o DECRETO nº 7.229, de 20 de abril de 2020.

DECRETO Nº 7.237, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a doação de produtos da alimentação escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal, tendo em vista a paralisação das atividades escolares como medida para conter a contaminação da comunidade escolar pelo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.231, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (covid-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do município de Ecoporanga/ES, revoga o art. 3º do DECRETO nº 7.228/2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.229, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.228, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.227 DE 17 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (covid-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas em supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência.

DECRETO Nº. 7.217 DE 11 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.215 DE 08 DE ABRIL DE 2020

Declara estado de calamidade pública no município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (covid-19) e revoga o DECRETO nº 7.213/2020.

DECRETO Nº. 7.213 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo nº 01/2020 promulgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo no âmbito do Município de Ecoporanga/ES.

DECRETO Nº. 7.212, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), altera o DECRETO nº 7.189/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.201, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.200, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Decreta medidas de enfrentamento da crise provocada em decorrente da pandemia do novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências

DECRETO Nº. 7.197, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Altera o DECRETO nº 7.192/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.192, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus (covid-19), altera o DECRETO nº 7.189/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.190, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção, controle, contenção dos danos e enfrentamento da pandemia Coronavirus (covid-19) e, dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.189, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus (covid-19), bem como referente à suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal, em virtude da situação de emergência e dá outras providências.

DECRETO Nº. 7.184, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Declara situação de emergência de saúde pública, no município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo Coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento.

 

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