Saúde


Secretaria Municipal da Saúde


Secretária – Lúcia Barbosa Kaiser

Email: saude@ecoporanga.es.gov.br

 

São atribuições da Secretaria de Município da Saúde:

  • Formular políticas de saúde de acordo com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde;

  • Prestar assistência à população no que tange à prevenção das doenças;

  • Promoção da saúde coletiva;

  • Ações curativas e reabilitadoras;

  • Ações para controle das condições sanitárias;

  • Realizar, apoiar e incentivar atividades de pesquisa no campo da saúde e áreas afins;

  • Prestação supletiva de serviços de urgência e emergência, bem como a distribuição de medicamentos;

  • Integração, promoção, coordenação e execução de atividades de saúde e educação para a saúde no Município de Santa Maria, através do concurso de ações desenvolvidas pela equipe multiprofissional de saúde;

  • Estabelecer diretrizes para os recursos financeiros da área de saúde;

  • Controlar e fiscalizar qualquer atividade e serviço que comporte risco à saúde, à segurança e ao bem-estar físico e psíquico do indivíduo e da coletividade;

  • promover o desenvolvimento das condições necessárias para o cumprimento do Plano de Desenvenvolvimento Regional em Saúde, atendendo as diretrizes do Sistema Único de Saúde;

  • Assumir as responsabilidades atribuídas de acordo com o nível de complexidade previsto no tipo de gestão em que o Município estiver inserido no Sistema Único de Saúde;

  • Estimular a formação da consciência pública voltada à preservação da saúde;

  • O relacionamento com os Conselhos Municipais e respectivos Fundos, na sua área de atuação, de acordo com a legislação específica que os instituiu;

  • Atribuições previstas na Lei Orgânica do Município para o Poder Público na área da Saúde;

  • Outras atividades correlatas.

 

 

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