| Objeto: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASCAMARE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL NA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, PRESTAR SERVIÇOS DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM ALÉM DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA OS GERADORES DA FRAÇÃO SECA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS RESIDENTES E/OU DOMICILIADOS NOS BAIRROS ONDE FOREM ESTABELECIDAS PELO PODER PÚBLICO PARA COMO CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS MEDIANTE CADASTRO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL 6.135 DE 26 DE JUNHO DE 2007, PARA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COM FULCRO NO INCISO XXVII DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93. |