| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Ecoporanga |
| Objeto: | Constitui objeto do presente CONTRATO DE PROGRAMA a definição das regras e critérios para a prestação de serviços de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no território do Município de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa de Licenciamento Ambiental de Impacto Local e a forma de ressarcimento pelo Consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a demanda apresentada. |
| Valor: | 77.000,00 |
| Situação: | Vigente |
| Nome do fornecedor: | CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE |
| CNPJ/CPF do fornecedor: | 10.820.775/0001-67 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Vigência: | 18/03/2019 a 31/12/2019 |
| Data de Assinatura: | 18/03/2019 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| N° do Processo: | 7599/2018 |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 3 | R$ 274.602,87 | 26/08/2019 a 26/11/2019 | Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula 2.1 e valor na cláusula 3.1, do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº. 032/2018 | VISUALIZAR |