Tipo: | Contrato |
Entidade: | Prefeitura Municipal de Ecoporanga |
Objeto: | Constitui objeto do presente CONTRATO DE PROGRAMA a definição das regras e critérios para a prestação de serviços de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no território do Município de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa de Licenciamento Ambiental de Impacto Local e a forma de ressarcimento pelo Consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a demanda apresentada. |
Valor: | 77.000,00 |
Situação: | Vigente |
Nome do fornecedor: | CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE |
CNPJ/CPF do fornecedor: | 10.820.775/0001-67 |
Categoria: | Prestação de Serviços |
Vigência: | 18/03/2019 a 31/12/2019 |
Data de Assinatura: | 18/03/2019 |
Modalidade: | Dispensa de Licitação |
N° do Processo: | 7599/2018 |
N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
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3 | R$ 274.602,87 | 26/08/2019 a 26/11/2019 | Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula 2.1 e valor na cláusula 3.1, do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº. 032/2018 | VISUALIZAR |