CONTRATO 32/2019

Entidade: Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO DE PROGRAMA a definição das regras e critérios para a prestação de serviços de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no território do Município de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa de Licenciamento Ambiental de Impacto Local e a forma de ressarcimento pelo Consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a demanda apresentada.
Valor do Contrato: 77.000,00 Situação: Vigente
Nome do fornecedor: CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE CNPJ/CPF do fornecedor: 10.820.775/0001-67
Categoria: Prestação de Serviços
Vigência do Contrato: 18/03/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 18/03/2019
Modalidade: Dispensa de Licitação N° da Licitação:
N° da Ata: N° do Processo: 7599/2018
Fiscal do Contrato:
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
Nenhum aditivo cadastrado.
Data de Aquisição Identificação Fornecedor Órgão Adquirente Preço Unit. Quant. Unidade Total
Nenhum Bem/Produto cadastrado.