21 - Obras e Estruturas Diversas

DETALHES
Identificação: 21 - Obras e Estruturas Diversas
Data de Publicação: 05/02/2019
ANEXOS
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
24.04 - Canteiros de obras, vinculados a atividade que já obteve licença ou dispensadas de licenciamento 05/02/2019 VISUALIZAR
21.10 - Estabelecimentos prisionais e semelhantes - REV 05/02/2019 VISUALIZAR
21.09 Implantação de obras de arte especiais 05/02/2019 VISUALIZAR
21.08 - Implantação de acessos, quando não enquadrados nos termos da dispensa 05/02/2019 VISUALIZAR
21.07 Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais 05/02/2019 VISUALIZAR
21.06 - Restauração, reabilitação e ou melhoramento de estradas ou rodovias municipais e vicinais 05/02/2019 VISUALIZAR
21.04 - Implantação de acessos, quando não enquadrados nos termos da dispensa 05/02/2019 VISUALIZAR
21.04 - Atracadouro, ancoradouro, píeres e trapiches, sem realização de obras de dragagem, aterros, enrocamento eou quebra-mar 05/02/2019 VISUALIZAR
21.03 - Urbanização de orlas (marítimas e estuarinas) - Copia 05/02/2019 VISUALIZAR
21.03 - Restauração, reabilitação e ou melhoramento de estradas ou rodovias municipais e vicinais 05/02/2019 VISUALIZAR
21.02 - Urbanização em margens de corpos hídricos interiores (lagunares, lacustres, fluviais e em reservatórios). 05/02/2019 VISUALIZAR
21.01- Microdrenagem 05/02/2019 VISUALIZAR