| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Ecoporanga |
| Objeto: | O presente instrumento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços que celebram entre si, o Município de Ecoporanga — ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a ASCAMARE Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ecoporanga, visando ao repasse de recursos para auxiliar as atividades de triagem do material reciclável na Usina de Triagem e Compostagem, prestar serviços de triagem e compostagem além dos serviços de informação ambiental para os geradores da fração seca dos resíduos sólidos domiciliares recicláveis ou reutilizáveis residentes e/ou domiciliados nos bairros onde forem estabelecidas pelo poder público para como catadores de matérias recicláveis mediante cadastro realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com o Decreto Federal 6.135 de 26 de junho de 2007, para fundamentação da contratação com fulcro no inciso XXVII do artigo 24 da Lei 8.666/93. |
| Valor: | R$ 140.994,00 |
| Situação: | Término Prazo |
| Nome do fornecedor: | ASCAMARE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA |
| CNPJ/CPF do fornecedor: | 20.220.132/0001-36 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Vigência: | 18/08/2017 a 18/02/2018 |
| Data de Assinatura: | 18/08/2017 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| N° do Processo: | 3429/2017 |