| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Ecoporanga |
| Objeto: | CONTRATO DE PROGRAMA definição das regras e créditos para a prestação de serviços de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no território do Município de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa de Licenciamento Ambiental de Impacto Local e a forma de ressarcimento pelo Consociado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a demanda apresentada. |
| Valor: | R$ 84.000,00 |
| Situação: | Vigente |
| Nome do fornecedor: | CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE |
| CNPJ/CPF do fornecedor: | 10.820.775/0001-67 |
| Categoria: | CONTRATO ADMINISTRATIVO |
| Vigência: | 14/06/2021 a 31/12/2021 |
| Data de Assinatura: | 14/06/2021 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| N° do Processo: | 1159/2021 |
| Fiscal : | JOAB DE OLIVEIRA SILVA |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 00,00 | 17/11/2021 a 31/12/2021 | 1º TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO Nº 055/2021: 1.2. Itens a serem suprimidos: Projeto/Atividade: 140001.1812200372.169 – Manutenção das Atividades de Consórcio Público. Elementos de Despesas VALOR TOTAL 3.1.7.1.7.0.0.0.0.0.0............................................................................R$ 58.800,00 3.3.7.1.7.0.0.0.0.0.0............................................................................R$ 21.840,00 4.4.7.1.7.0.0.0.0.0.0............................................................................R$ 3.360,00 Total.................................................... ...............................................R$ 84.000,00 |
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| 2 | R$ 00,00 | 17/11/2021 a 31/12/2021 | 2º TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE ITEM AO CONTRATO Nº 055/2021: 1.1. ITEM A SER INCLUSO: Elemento de Despesa Valor Total - 33933900000......................................................................................R$ 84.000,00 Ficha: 610 Fonte: 1001 |
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