| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Assistência Social de Ecoporanga |
| Objeto: | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. |
| Valor: | R$ 24.000,00 |
| Situação: | Vigente |
| Nome do fornecedor: | CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – CONDOESTE |
| CNPJ/CPF do fornecedor: | 11.422.312/0001-00 |
| Categoria: | Não informado |
| Vigência: | 20/01/2022 a 31/12/2022 |
| Data de Assinatura: | 20/01/2022 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| N° da Licitação: | DISPENSA 005/2022 |
| N° do Processo: | 014/2022 |
| Fiscal : | LUMA EDUARDA CORREA DAMASCENA |