| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Ecoporanga |
| Objeto: | CONTRATO DE PROGRAMA A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRÉDITOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, COM A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSORCIADO JUNTO AO CONSÓRCIO, NOS REPASSES DEVIDOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL E A FORMA DE RESSARCIMENTO PELO CONSOCIADO, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADA DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA. |
| Valor: | 84000,00 |
| Situação: | Vigente |
| Nome do fornecedor: | CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE |
| CNPJ/CPF do fornecedor: | 10.820.775/0001-67 |
| Categoria: | Compras e Serviços |
| Vigência: | 22/03/2022 a 31/12/2022 |
| Data de Assinatura: | 22/03/2022 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| N° da Licitação: | DISPENSA Nº 007/2022 |
| N° do Processo: | 445/2022 |
| Fiscal : | JOAB DE OLIVEIRA SILVA |