21 - Obras e Estruturas Diversas
DETALHES
Identificação:
21 - Obras e Estruturas Diversas
Data de Publicação:
05/02/2019
ANEXOS
Descrição do anexo
Data de publicação
Arquivo
24.04 - Canteiros de obras, vinculados a atividade que já obteve licença ou dispensadas de licenciamento
05/02/2019
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21.10 - Estabelecimentos prisionais e semelhantes - REV
05/02/2019
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21.09 Implantação de obras de arte especiais
05/02/2019
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21.08 - Implantação de acessos, quando não enquadrados nos termos da dispensa
05/02/2019
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21.07 Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais
05/02/2019
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21.06 - Restauração, reabilitação e ou melhoramento de estradas ou rodovias municipais e vicinais
05/02/2019
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21.04 - Implantação de acessos, quando não enquadrados nos termos da dispensa
05/02/2019
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21.04 - Atracadouro, ancoradouro, píeres e trapiches, sem realização de obras de dragagem, aterros, enrocamento eou quebra-mar
05/02/2019
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21.03 - Urbanização de orlas (marítimas e estuarinas) - Copia
05/02/2019
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21.03 - Restauração, reabilitação e ou melhoramento de estradas ou rodovias municipais e vicinais
05/02/2019
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21.02 - Urbanização em margens de corpos hídricos interiores (lagunares, lacustres, fluviais e em reservatórios).
05/02/2019
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21.01- Microdrenagem
05/02/2019
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