ASSUNTOS
ACESSO À INFORMAÇÃO
As Prestações de Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, podem ser consultadas na íntegra no portal do Tribunal de Contas do Estado, bem como, sua tramitação e situação perante a Corte de Contas. Para acessar as contas dos últimos exercícios financeiros, basta clicar nos botões abaixo, conforme exercício escolhido:
PCA 2023 PCA 2022 PCA 2021 PCA 2020 PCA 2019
PCA 2018 PCA 2017 PCA 2016 PCA 2015 PCA 2014 PCA 2013
As principais informações sobre o Julgamento das Contas do Poder Excutivo, tanto no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), quanto na Câmara Municipal de Ecoporanga podem ser acessadas conforme exercício financeiro escolhido nos links abaixo:
| EXERCÍCIO 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | ELIAS DAL' COL | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO TC - 00033/2021-9 - PRIMEIRA CÂMARA | APROVAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 069/2021 | APROVAÇÃO | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2019 - FUNDO SAÚDE | |||
| RESPONSÁVEL: | Lúcia Barbosa Kaiser / Ana Lucia Alves Pereira | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | Acórdão 01113/2020-8 - 2ª Câmara - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2019 – REGULAR – QUITAÇÃO – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR. | APROVADA PELO TCEES | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2018 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | ELIAS DAL' COL | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO 034/2020 -5 – PRIMEIRA CÂMARA | APROVAÇÃO COM RESSALVA | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 073/2020 | APROVAÇÃO COM RESSALVA | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2018 - FUNDO SAÚDE | |||
| RESPONSÁVEL: | Lúcia Barbosa Kaiser | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| ACÓRDÃO | ACÓRDÃO 00426/2020-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGA – EXERCÍCIO DE 2018 – CONTAS REGULARES – QUITAÇÃO – ARQUIVAR | APROVADA PELO TCEES | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | ELIAS DAL' COL | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO TC - 00101/2019-4 - SEGUNDA CÂMARA | APROVAÇÃO COM RESSALVA | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 038/2021 | APROVAÇÃO COM RESSALVA | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2016 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | PEDRO COSTA FILHO | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO TC - 00086/2018-1 - SEGUNDA CÂMARA | APROVAÇÃO COM RESSALVA | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2019 | APROVAÇÃO COM RESSALVA | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2015 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | PEDRO COSTA FILHO | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO TC - 00158/2017-3 - SEGUNDA CÂMARA | APROVAÇÃO COM RESSALVA | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 043/2018 | APROVAÇÃO COM RESSALVA | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | PEDRO COSTA FILHO | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO TC - 00013/2016-5 - PRIMEIRA CÂMARA | APROVAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 041/2017 | APROVAÇÃO | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2013 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | PEDRO COSTA FILHO | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO TC - 001/2015-4 - PLENÁRIO | APROVAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 065/2015 | APROVAÇÃO | VISUALIZAR |
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