ASSUNTOS
ACESSO À INFORMAÇÃO
As Prestações de Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, podem ser consultadas na íntegra no portal do Tribunal de Contas do Estado, bem como, sua tramitação e situação perante a Corte de Contas. Para acessar as contas dos últimos exercícios financeiros, basta clicar nos botões abaixo, conforme exercício escolhido:
PCA 2023 PCA 2022 PCA 2021 PCA 2020 PCA 2019
PCA 2018 PCA 2017 PCA 2016 PCA 2015 PCA 2014 PCA 2013
As principais informações sobre o Julgamento das Contas do Poder Excutivo, tanto no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), quanto na Câmara Municipal de Ecoporanga podem ser acessadas conforme exercício financeiro escolhido nos links abaixo:
| EXERCÍCIO 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | Elias Dal' Col | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | AINDA NÃO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS | EM TRAMITAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | AGUARDANDO EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO PELO TCEES | AGUARDANDO PARECER PREVIO | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2023 - FUNDO SAÚDE | |||
| RESPONSÁVEL: | Renata Andrade da Silva Almeida | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | AINDA NÃO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS | EM TRAMITAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | AGUARDANDO EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO PELO TCEES | AGUARDANDO PARECER PREVIO | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2023 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| RESPONSÁVEL: | Ana Claudia Alves Ribeiro Guimarães | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | AINDA NÃO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS | EM TRAMITAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | AGUARDANDO EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO PELO TCEES | AGUARDANDO PARECER PREVIO | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |||
| RESPONSÁVEL: | VANETE GREGORIO BATISTA SOUZA | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | AINDA NÃO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS | EM TRAMITAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | AGUARDANDO EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO PELO TCEES | AGUARDANDO PARECER PREVIO | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | ELIAS DA COL | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | AINDA NÃO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS | EM TRAMITAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | AGUARDANDO EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO PELO TCEES | AGUARDANDO PARECER PRÉVIO | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2022 - FUNDO SAÚDE | |||
| RESPONSÁVEL: | Ricardo Abreu Maia / Renata Andrade da Silva Almeida | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PROCESSO | Decisão Plenária Nº 7, de 9 de maio de 2023 - Define os órgãos e entidades jurisdicionados cujos responsáveis terão processos de contas anuais referentes ao exercício de 2022 constituídos para fins de julgamento. | PUBLICADO | VISUALIZAR |
| PROCESSO | Informamos que no exercício de 2022, conforme Decisão Plenária TC Nº 47, de 9 de maio de 2023 – Processo TC 02041/2023-9, o Fundo Municipal de Saúde terá processo de contas anuais constituído para fins de julgamento. | CONCLUÍDA | VISUALIZAR |
| ACÓRDÃO | Acórdão 00916-2023-6 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS - REGULAR – CIÊNCIA - QUITAÇÃO – ARQUIVAMENTO. | APROVADA - ARQUIVADA | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2022 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| RESPONSÁVEL: | Adenir Ferreira da Silva Bom Jesus / Ana Claudia Alves Ribeiro Guimarães | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PROCESSO | DECISÃO PLENÁRIA Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2023 - DEFINE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES JURISDICIONADOS CUJOS RESPONSÁVEIS TERÃO PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 CONSTITUÍDOS PARA FINS DE JULGAMENTO. | PUBLICADO | VISUALIZAR |
| PARECER PRÉVIO | Informamos que no exercício de 2022, conforme Decisão Plenária TC Nº 47, de 9 de maio de 2023 – Processo TC 02041/2023-9, a Secretaria Municipal de Assistência Social Ecoporanga/ES, NÃO terá processo de contas anuais constituído para fins de julgamento. | NÃO TERÁ AS CONTAS ANALISADAS | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |||
| RESPONSÁVEL: | FLAVIA AMARAL FERRAZ, VANETE GREGORIO BATISTA SOUZA | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PROCESSO | DECISÃO PLENÁRIA Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2023 - DEFINE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES JURISDICIONADOS CUJOS RESPONSÁVEIS TERÃO PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 CONSTITUÍDOS PARA FINS DE JULGAMENTO. | PUBLICADO | VISUALIZAR |
| PROCESSO | Informamos que no exercício de 2022, conforme Decisão Plenária TC Nº 47, de 9 de maio de 2023 – Processo TC 02041/2023-9, a Secretaria Municipal de Educação terá processo de contas anuais constituído para fins de julgamento. | CONCLUÍDA | VISUALIZAR |
| ACÓRDÃO | Acórdão 00913/2023-2 - 1ª Câmara FINANÇAS PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ECOPORANGA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS - DAR QUITAÇÃO - EXTINGUIR - ARQUIVAR | APROVADA - ARQUIVADA | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | ELIAS DAL COL | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO TC 00072/2023-5 - 1ª Câmara | APROVAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | AGUARDANDO JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL | EM TRAMITAÇÃO | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2021 - FUNDO SAÚDE | |||
| RESPONSÁVEL: | Ricardo Abreu Maia | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PROCESSO | Decisão Plenária Nº 4, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre os órgãos e entidades jurisdicionados que terão processos de contas anuais constituídos para fins de julgamento, em relação ao exercício de 2021, no âmbito da administração estadual e municipal, e dá outras providências. | PUBLICADO | VISUALIZAR |
| PARECER PRÉVIO | Informamos que no exercício de 2021, conforme Decisão Plenária TC Nº 4, de 17 de maio de 2022 – Processo TC 03205/2022-1, o Fundo Municipal de Saúde não teve processo de contas anuais constituído para fins de julgamento. | Arquivada | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL | |||
| RESPONSÁVEL: | ELIAS DAL COL | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PARECER PRÉVIO | Parecer Prévio 00093/2022-9 - 1ª Câmara | APROVAÇÃO | VISUALIZAR |
| RESOLUÇÃO CÂMARA | DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. | APROVADA | VISUALIZAR |
| EXERCÍCIO 2020 - FUNDO SAÚDE | |||
| RESPONSÁVEL: | Ana Lucia Alves Pereira / João Batista Neto / Ricardo Abreu Maia | ||
| ITEM | HISTÓRICO | STATUS | DOWNLOAD |
| PROCESSO | Decisão Plenária Nº 9, de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre os órgãos e entidades jurisdicionados que terão processos de contas anuais constituídos para fins de julgamento, em relação ao exercício de 2020, no âmbito da administração estadual e municipal, e dá outras providências. | PUBLICADO | VISUALIZAR |
| PARECER PRÉVIO | Informamos que no exercício de 2020, conforme Decisão Plenária TC Nº 9, de 13 de julho de 2021 Processo TC 03020/2021-2, o Fundo Municipal de Saúde não teve processo de contas anuais constituído para fins de julgamento. | Arquivada | VISUALIZAR |
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