O Conselho Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente foi criado na perspectiva de apreciação e emissão de propostas de políticas de meio ambiente, estudar e definir normas, fazer análises e projetos de lei que visam o melhor para o Município de Ecoporanga/ES, desempenhando assim suas competências correlatas nos limites do município para melhor atender a população ecoporanguense.
LEGISLAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1.861 de 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.062 DE 25 DE MAIO DE 2022
MEMBROS DO CONSELHO
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.772 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATAS DAS REUNIÕES
ATA DE REUNIÃO DO COMDEMA - 23/10/2022
ATA DE REUNIÃO DO COMDEMA - 24/11/2022
ATA DE REUNIÃO DO COMDEMA - 22/12/2022
DEMOSTRATIVO DE EVOLUÇÃO
