2. Conselho municipal dosdireitos da mulher cmdm

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Ecoporanga/ES, órgão colegiado permanente, paritário, consultivo, normativo, deliberativo, propositivo e fiscalizador da Política Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

 

MEMBROS

Decreto Municipal nº 8.514 de 18 de abril de 2022.

 

REGULAMENTAÇÃO

Lei Municipal nº 2.022 de 29 de setembro de 2021.

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