O Departamento de Engenharia e Arquitetura foi regulamentado pela Lei Municipal nº 2.043 de 07 de março de 2022. 

CREA-ES.

E-mail: engenharia@ecoporanga.es.gov.br

Compete ao Departamento de Engenharia e Arquitetura as seguintes atribuições:

a) orientar e controlar a elaboração de levantamentos, estudos, pesquisas e projetos através de equipe técnica do Departamento;
b) ievantar e manter dados, informações e documentos técnicos necessários ao desempenho de suas funções;
c) promover o treinamento, aperfeicoamento e especialização da equipe técnica do Departamento;
d) promover as reuniões de coordenação de sua competência;
e) manter a organização, guarda, conservação e empréstimo dos diversos tipos de materiais técnicos da Secretaria, promovendo a divulgação do acervo;
1) coordenar e orientar a execução de atividades, objetivando o cumprimento das metas e programas do Departamento;
g) participar do processo de planejamento da Secretaria; e
h) desempenhar outras atribuicoes afins.