CONTRATAÇÕES

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Dispensa 16/2024
Objeto: OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005
Valor: R$ 174.855,55 Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
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Contrato 15/2024
Objeto: A gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte – CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde – Rede Cuidar Norte.
Valor: R$ 144.414,90 Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
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Contrato 14/2024
Objeto: Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 40.277,11 Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
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Dispensa 13/2024
Objeto: A PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E ESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS AO CONTRATANTE
Valor: R$ 90.208,80 Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
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Dispensa 12/2024
Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 8.º DA LEI N.º 11.107/05, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL N.º 017/2007
Valor: R$ 30.000,00 Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
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Contrato 10/2024
Objeto: ESTABELECER AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO OFERECIDOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN AO USUÁRIO TÍTULAR
Valor: R$ 368.616,00 Vigência: 30/04/2024 a 30/12/9999 Situação: Vigente
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