CONTRATAÇÕES

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Contrato 33/2024
Objeto: O presente Contrato de Programa se fundamenta nos termos do Artigo 8 da Lei 11.107/05 e no artigo 13 Decreto Federal 6.017/07, no artigo 24, XI da Lei 14.133/21 e suas alterações; no Estatuto Social do Consórcio Prodnorte; nos demais normativos pertinentes à matéria.
Valor: R$ 92.400,00 Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 32/2024
Objeto: Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 44.000,00 Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 31/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE EXTRATOS DE EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO;
Valor: R$ 4.935,00 Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 30/2024
Objeto: Contrato as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.
Valor: R$ 110.000,00 Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 29/2024
Objeto: ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DESTINADO AO MANTIMENTO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA – FUMATRE NO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CEDE E SEU MANTIMENTO FÍSICO E DE SERVIÇOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DO PLANO OPERATIVO ANUAL DA EMPRESA, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE.
Valor: R$ R$ 3.389.697,72 Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025 Situação: Vigente
DETALHES
Contrato 26/2024
Objeto: É O LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO, BEM COMO NO ESTABELECIDO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 DO CIM NOROESTE.
Valor: R$ 455.999,52 Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025 Situação: Vigente
DETALHES
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