| Contrato 21/2021 | |||||
| Objeto: | A prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos bancários e/ou congêneres, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | ||||
| Valor: | 19.600,00 | Vigência: | 05/02/2021 a 05/02/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES ADITIVOS | |||||
| Contrato 20/2021 | |||||
| Objeto: | A prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos bancários e/ou congêneres, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | ||||
| Valor: | 18.700,00 | Vigência: | 05/02/2021 a 05/02/2022 | Situação: | Vigente |
| DETALHES ADITIVOS | |||||
| Contrato 19/2021 | |||||
| Objeto: | Locação de um imóvel para funcionamento do PCE (Programa de Controle de Esquistossomose). O referido imóvel está situado na Rua Santa Helena, distrito de Prata dos Baianos, neste município de Ecoporanga-ES. | ||||
| Valor: | 5.483,33 | Vigência: | 02/02/2021 a 31/12/2021 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 18/2021 | |||||
| Objeto: | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS. | ||||
| Valor: | 133.896,94 | Vigência: | 28/02/2021 a 31/12/2021 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 17/2021 | |||||
| Objeto: | Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico. | ||||
| Valor: | 498.556,18 | Vigência: | 28/01/2021 a 31/12/2021 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 16/2021 | |||||
| Objeto: | A contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES. | ||||
| Valor: | 115.000,00 | Vigência: | 28/01/2021 a 30/06/2021 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
